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09:18 - Quarta-Feira, 26 de Setembro de 2018
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CORRELAÇÕES E NORMAS MODIFICADORAS:

Decretos Municipais
DECRETO MUNICIPAL Nº 3.309, DE 29/12/2017
ESTABELECE A NOMINATA E FIXA VALORES DAS TAXAS DE SERVIÇOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO MUNICIPAL Nº 3.402, DE 11/07/2018
ESTABELECE INCENTIVO AO ESPORTE LOCAL AS EQUIPES PARTICIPANTES DO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2018.
PIERRE EMERIM DA ROSA PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IMBÉ, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO, a necessidade de promover e incentivar o desenvolvimento do esporte amador e comunitário,

CONSIDERANDO, que a edição de 2017 do Campeonato Municipal de Futebol de Campo não foi concluída,

DECRETA:

Art. 1º Fica estabelecido o valor de R$ 169,46 na Taxa de Serviço: Inscrição por equipe para participação em Campeonatos Municipais de modalidades esportivas em esportes coletivos, para a inscrição no Campeonato Municipal de Futsal, Edição 2018, a título de incentivo ao esporte local, exclusivamente às equipes que participaram do Campeonato de Futebol de Campo Edição do ano de 2017, e o valor de R$ 338,91 para as demais equipes, conforme o Decreto Municipal nº 3.309, de 29 de dezembro de 2017.
   § 1º As equipes beneficiadas com o incentivo de que trata o caput serão as seguintes:
      I - Santa Terezinha Futebol Clube
      II - Expresso Santa Terezinha Futebol Clube
      III - São Luis Futebol Clube
      IV - Clube de Regatas Mar Azul
      V - PSG Hilário Futebol Clube
      VI - Esporte Clube Armador Nordeste

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IMBÉ, 11 de julho de 2018.

PIERRE EMERIM DA ROSA
Prefeito Municipal

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE,

MARIA LUIZA MORETZSOHN GONÇALVES RAMOS
Secretária Municipal de Administração


Nota: (Este texto não substitui o original)








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