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16:53 - Sexta-Feira, 14 de Dezembro de 2018

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Encontrado(s) 14 Diploma(s) Legais em 1 páginas.

2018

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, DE 18/09/2018
ALTERA O CAPUT E § 2º DO ART. 6º DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 05/06/2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

2011

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 11/10/2011
ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE IMBÉ NO ARTIGO QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2007

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 17/04/2007
ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

2006

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 27/03/2006
ALTERA OS INCISOS I E II E ACRESCENTA O INCISO III AO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

2005

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 03/04/2005
ALTERA O INCISO II DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA. (Revogada tacitamente pela Emenda à LOM nº 001, de 27.03.2006)

2004

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 27/04/2004
ALTERA REDAÇÃO DO ART. 96 DA LEI ORGÂNICA.

2003

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003, DE 22/12/2003
ALTERA TEXTO DOS INCISOS I E II DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Emenda à LOM nº 001, de 27.03.2006)

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, DE 09/09/2003
ALTERA TEXTO DOS INCISOS I E II DO ART. 32 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Emenda à LOM nº 003, de 22.12.2003)

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 01/07/2003
ADITA PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 32 DA LEI ORGÂNICA.

2002

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 13/06/2002
SUPRIME PARÁGRAFO 1º, DO ART. 32, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

2001

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 002, DE 16/08/2001
MODIFICA ARTIGO 78 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. (Revogada tacitamente pela Emenda à LOM nº 001, de 05.06.2018)

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 12/01/2001
SUPRIME INCISOS II E III, DO ARTIGO 45, DA LEI ORGÂNICA.

1999

» Emenda(s) à Lei Orgânica Municipal

EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001, DE 09/06/1999
ACRESCENTA INCISO XVII, NO ARTIGO 81, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

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